Campanha eleitoral será de apenas 47 dias. Veja o Calendário das eleições aprovado pelo TSE
Publicada em 11/11/2015 às 01:12:07
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram nesta terça-feira (10) o calendário das eleições de 2016.
No dia 2 de outubro do próximo ano os brasileiros vão eleger prefeitos e vereadores em mais de 5 mil cidades brasileiras. O segundo turno será no dia 30 de outubro.
As mudanças decorrem da sanção da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, lei da reforma política aprovada pelo Congresso.O tempo de campanha eleitoral foi reduzido de 90 para 47 dias. O tempo para propaganda eleitoral no rádio e na tv também foi reduzido. A propaganda começará no dia 26 de agosto.
Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:
Filiação partidária
Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
Propaganda eleitoral
A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Fonte: Blog do Louremar .
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